AP 470: a discussão sobre nexo causal nas sustentações orais
Registro histórico da cobertura jornalística que menciona a atuação de Wellington Alves Valente.
Transação e mediação tributária: caminhos para resolver conflitos
Soluções consensuais podem reduzir litígios e ampliar a previsibilidade nas relações tributárias.
Servidores comissionados: solução administrativa ou risco de gestão?
Cargos em comissão exigem finalidade legítima, critérios técnicos e respeito à Constituição.
A trajetória dos partidos na história política brasileira
Um panorama sobre as transformações do sistema partidário e os desafios da representação.
Partidos políticos, representação e transformação social
Entenda a função institucional dos partidos e sua participação na construção de políticas públicas.
Partidos políticos e a defesa das instituições democráticas
A atuação responsável das legendas é relevante para a integridade das instituições e o debate público.
Planejamento nas contratações públicas: o que exige a Lei 14.133/2021
A fase preparatória fortalece a eficiência, a transparência e a segurança jurídica das contratações públicas.
OAB publica provimento com novas regras para publicidade na advocacia
O Diário Eletrônico da OAB publicou, nesta quarta-feira (21/7), a versão final do provimento com as novas regras sobre publicidade na advocacia, aprovadas pelo Conselho Federal na semana passada. Impulsionamento…
Supremo divulga lista de inscritos para duas vagas no CNJ
Está disponível no portal do Supremo Tribunal Federal a lista dos magistrados inscritos interessados em ocupar duas vagas de conselheiro no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As vagas são destinadas…
TRF-3 autoriza expedição de precatório para cumprimento de sentença em MS
As decisões concessivas de segurança transitadas em julgado são consideradas títulos executivos judiciais. Assim, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região autorizou uma gráfica a receber em…